O que é Considerado Negligência Médica?

A saúde é um direito fundamental de toda pessoa e, quando buscamos atendimento médico, esperamos ser tratados com profissionalismo, ética e dedicação pelos profissionais de saúde e pelas instituições. No entanto, infelizmente, podem ocorrer situações em que o atendimento deixa a desejar, resultando em prejuízos ao paciente. Um dos casos mais graves é a negligência médica, um tema que gera dúvidas entre pacientes e familiares. Saber identificar o que é considerado negligência médica e como agir diante de tal situação é fundamental para garantir seus direitos. Por isso, preparamos este artigo informativo, sob a perspectiva de um Advogado especialista em ações de negligência médica, para esclarecer o assunto em linguagem simples e direta.

O Que é Negligência Médica?

Negligência médica é definida como a omissão ou descuido do profissional de saúde em suas obrigações, causando dano ao paciente. Diferentemente da imprudência (agir de forma precipitada ou arriscada) e da imperícia (falta de conhecimento técnico), a negligência envolve atitudes como não realizar procedimentos necessários, atrasar o atendimento, falhar em acompanhar a evolução do paciente ou ignorar queixas e sintomas importantes.

A negligência médica pode envolver médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde, além de clínicas, hospitais e laboratórios. O importante é entender que a simples existência de um resultado ruim no tratamento não caracteriza, por si só, a negligência. É preciso comprovar que houve descuido, omissão ou falta de atenção na conduta do profissional.

Exemplos Práticos de Negligência Médica

Para entender melhor, veja alguns exemplos práticos bastante comuns na atuação de um Advogado especialista em ações de negligência médica:

• Atraso no diagnóstico: Quando o profissional de saúde não solicita exames importantes, ignora sintomas relatados pelo paciente ou demora de forma injustificada para diagnosticar uma condição que seria de fácil identificação.
• Alta hospitalar precoce: Liberar o paciente do hospital antes que ele esteja em condições ideais de saúde, sem avaliação adequada, colocando sua vida em risco.
• Falta de acompanhamento pós-operatório: Deixar de monitorar o paciente depois de uma cirurgia, não identificando infecções, complicações ou outros sintomas graves.
• Omissão no atendimento de emergência: Recusar ou retardar atendimento a um paciente em situação de emergência, violando o dever básico de prestar socorro.
• Descumprimento das normas técnicas: Não seguir protocolos de higiene, prescrição de medicamentos de forma inadequada, falha no uso de equipamentos ou materiais defeituosos.
• Abandono do paciente: Deixar de visitar, orientar ou prestar assistência adequada ao paciente internado ou em tratamento contínuo.
• Não encaminhamento a especialistas: Tratar problemas de saúde para os quais não possui especialização, mesmo diante da necessidade clara de orientação especializada.

Todos esses exemplos ilustram claramente as situações em que a lei e a justiça reconhecem a existência de negligência médica. Vale ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, pois as circunstâncias do atendimento, o histórico do paciente e a conduta dos profissionais envolvidos são determinantes para a caracterização do erro.

Como a Negligência Médica é Avaliada?

A justiça, ao analisar casos de negligência médica, leva em consideração alguns critérios fundamentais:

1. Dever de cuidado: O profissional tinha a obrigação de agir de determinada maneira diante daquele caso?
2. Descumprimento do dever: Houve realmente falha, omissão ou descuido na conduta do profissional ou da instituição de saúde?
3. Dano ao paciente: O paciente sofreu algum prejuízo físico, psicológico ou material?
4. Relação de causa e efeito: O dano sofrido foi resultado direto da conduta negligente?

Esses quatro pontos formam a base para analisar a responsabilidade civil do profissional ou da instituição. Por isso, a atuação de um escritório especializado em ações de negligência médica é crucial para reunir provas, laudos, prontuários, testemunhas e demonstrar cada um desses elementos no processo judicial.

Consequências da Negligência Médica

A negligência médica pode gerar sérias consequências, tanto para o paciente quanto para o profissional. Para o paciente, podem surgir complicações na saúde, agravamento da doença, sequelas permanentes, traumas psicológicos e até mesmo risco de morte. Para o profissional, além de responder judicialmente, pode sofrer punições administrativas (aplicadas pelos Conselhos de Medicina e outros órgãos reguladores) e ter a carreira prejudicada.

Quando comprovada, a vítima (ou seus familiares) possui direito de receber indenização por danos morais, materiais e, em alguns casos, danos estéticos. Vale lembrar que processos dessa natureza exigem provas técnicas, e o tempo para buscar seus direitos é limitado por prazos estabelecidos pela lei.

Quem Pode Ser Responsabilizado?

A responsabilidade pela negligência médica pode recair sobre:

• O profissional da saúde diretamente responsável pelo atendimento (médico, enfermeiro, dentista, etc.);
• Hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições que tenham ligação com o caso;
• Planos de saúde, quando contratados e envolvidos na prestação do serviço.

Por isso, cada situação exige uma análise cuidadosa dos fatos e do contexto pelo qual passou o paciente.

Thayan Fernando Ferreira – Ferreira Cruz Advogados esclarece que muitos pacientes têm dúvidas sobre qual caminho seguir nesses casos. A orientação principal é reunir toda a documentação médica possível e não tomar decisões precipitadas, procurando informação especializada antes de agir.

O Papel do Advogado Especialista em Negligência Médica

A atuação de um Advogado especialista em ações de negligência médica faz toda a diferença na busca por justiça e reparação. O profissional especializado:

• Auxilia na reunião e análise de provas;
• Solicita laudos periciais, quando necessário;
• Redige e ingressa com ações judiciais;
• Representa o paciente ou familiares em negociações e audiências;
• Atua junto a órgãos como o CRM e outros conselhos de classe.

Um escritório especializado em ações de negligência médica tem experiência prática nos tribunais, conhece as decisões mais recentes e sabe lidar com a complexidade dos casos de saúde. Isso aumenta as chances de êxito e torna o processo menos difícil para a vítima e sua família.

Considerações Finais

Saber o que é considerado negligência médica é o primeiro passo para defender sua saúde e buscar seus direitos. Entender os exemplos práticos, os critérios de avaliação e o papel da justiça simplifica o caminho para a reparação dos danos sofridos. Em qualquer situação parecida, o melhor é buscar orientação de um Advogado especialista em ações de negligência médica. O acompanhamento de um escritório especializado em ações de negligência médica garante a condução correta e segura do processo.

Se precisar de orientação ou auxílio, consulte sempre profissionais de confiança, como Thayan Fernando Ferreira – Ferreira Cruz Advogados, que estão preparados para atuar com ética, conhecimento técnico e respeito ao paciente.